Advogados, médicos, arquitetos e outros profissionais que costumam formar as chamadas sociedades por quotas de serviços - em que sócios recebem dividendos sem ter que aportar capital na sociedade - podem respirar aliviados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.
No caso, o trabalhador executava suas funções no laboratório químico da mineradora e era responsável pela preparação e análise física e química em amostras de minério de ferro
2009/10/06
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