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Everardo Maciel

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

A guerra das blusinhas
‘Nada justifica dispensar um tratamento favorecido às importações em desfavor da produção doméstica’

2024/06/07
A Constituição como fator de instabilidade fiscal
Passados quase 30 anos da promulgação do texto constitucional, a matéria orçamentária segue governada por obsoletas regras instituídas em 1964

2018/03/02
A insegurança do Fisco e do contribuinte
Essa exagerada presença tributária no texto constitucional explica os intermináveis caminhos das demandas judiciais relacionadas com este tema.

2010/09/06
Temporada de iniquidades fiscais
Anistia fiscal é instituto previsto na Constituição e no Código Tributário Nacional.

2009/10/07